CURSO PRÁTICO DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NO RGPS – COM ENFOQUE NOS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

*** INSCRIÇÕES PARA A JOVEM ADVOCACIA COM DESCONTO, EXCLUSIVAMENTE NA SECRETARIA DA ESA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE***

Dias:  22, 23, 24, 28 e 29 de maio das 19h às 22h.

Investimento: R$ 250,00 à vista (ou 2 X 125,00) e p/ a Jovem Advocacia R$ 200,00à vista (ou 2 x 100,00 no cheque).

Objetivo: Atualização do Direito Previdenciário, com ênfase nos requisitos e normas para aquisição dos benefícios previdenciários, momento em que, através de questões práticas, o curso proporcionará ao aluno possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, além de avaliação prática das pricipais teses revisionais de benefícios no Regima \geral de Previdência Social - RGPS.

Ementa: Prática de Planejamento Previdenciário –E os Aspectos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário - Laboratório com Utilização de Planilha para Questões Práticas de Planejamento.

Programação:

Dia 22.05: Tema 1) ATUAL REGRA DE CÁLCULOS DE CONCESSÃO: - A lei nº 9.876/99 e sua Aplicação na Renda Mensal; - Emenda Constitucional 20/98 – Regra de Transição. - Correção dos Salários de Contribuição; - Percentuais e Alíquotas de Cálculo dos Principais Benefícios. - Fator Previdenciário e sua Consequência; - Tabela de Expectativa de Sobrevida – IBGE; - Novas Regras de Cálculos trazidas pela Lei 13.135/2015.

Dia 23.05: Tema 2) ASPECTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: - Implicações Imediatas;- Flexibilização da Jornada de Trabalho; - Prorrogação do Contrato de Experiência; - Terceirização na Atividade Fim e a “Quarteirização”; - A Longevidade e o Mercado de Trabalho; - Exorbitância da Idade de Trabalho e a Destruição da Proteção Social.

Dia 24.05: Tema 3) PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO I: - Conceitos e Peculiaridades; - Direito Adquirido; - Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição; - Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Idade; - Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Especial; - Simulação Através de Planilha em Excel.

Dia 28.05: Tema 4) PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO II: - Custo Benefício para Antecipação ou Adiamento da Aposentadoria; - Indicação da Base Contributiva Futura para Melhorar o Benefício; - Reflexos na Base do Imposto de Renda; - Composição do Investimento e o Tempo de Recuperação com Base no Benefício Planejado; - Identificação da Média para Benefícios por Incapacidade.

Dia 29.05: Tema 5) LABORATÓRIO DE ANÁLISES PRÁTICAS: - Exercícios Práticos para Elaboração de Planejamentos Previdenciários; - Triagem das Possibilidades; - Avaliação dos Documentos Complementares; - Apontamento das Vantagens e Diferenças Obtidas; - Demonstração dos Resultados Práticos. 

Bibliografia Básica:

LEMES, EMERSON COSTA. Manual de Cálculos Previdenciários. Benefícios e Revisões. Curitiba: Juruá, 2016.

ALENCAR, HERMES ARRAIS. Cálculo de Benefícios Previdenciários: Regime Geral de Previdência Social: Revisionais: da Teoria à Prática. Atlas. 2015 

AMADO, FREDERICO,Curso de Direito e Processo Previdenciário. 8.ª edição. JusPodivm, 2016.

Professor: Ederson Ricardo Teixeira

Advogado especializado em direito do trabalho, Ex-diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo - Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE. Professor em curso na Escola Superior de Advocacia - Autor de obras em Direito Previdenciário.