JUSTIÇA E PRÁTICAS RESTAURATIVAS
A quem se destina: Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Período: 17 de abril à 07 de junho/18
Data de início: 17/04/2018
Data de término: 07/06/2018
*** INSCRIÇÕES PARA A JOVEM ADVOCACIA COM DESCONTO, EXCLUSIVAMENTE NA SECRETARIA DA ESA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE***
Investimento:R$ 400,00 à vista (ou 4 x 100,00) e p/ Jovens Advogados R$ 320,00 à vista (ou 4 x 80,00 no cheque).
Dias e horários: de 17 de abril à 06 de junho (às terças e quintas) das 19h às 22h.
Objetivo Geral: O curso tem por objetivo apresentar aos participantes um modelo de justiça que propõe um novo olhar para o conflito. É um modelo que objetiva promover responsabilidades e restaurar vínculos pessoais e sociais em contraponto ao modelo de punição.As práticas da Justiça Restaurativa propiciam condições de diálogo respeitoso e visam à conscientização dos fatores motivadores do conflito e da violência, possibilitando a construção de alternativas mais humanizadas de convivência e de solução dos conflitos, seja no âmbito relacional, institucional ou social, nos moldes previstos pela Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016, do CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, que dispõe sobre a Política Nacional sobre Justiça Restaurativa e dá outras previdências.
Objetivos Específicos: O curso destina-se a profissionais (seja ele da área jurídica ou não) e aos estudantes da área do Direito, que estejam interessados em desenvolver competências e recursos para facilitar círculos restaurativos, que podem ser aplicados nas áreas da justiça, educação, saúde, segurança pública, assistência social e áreas afins, assim como em contextos privados.
Programa do curso:
Aula 1 - dia 17.04: Origem Ancestral; Justiça Restaurativa e Cultura da Paz.
Aula 2 - dia 19.04: Justiça Restaurativa x Justiça Retributiva; Princípios, Valores e Responsabilização.
Aula 3 - dia 24.04: Panorama da Justiça Restaurativa no Brasil e no Mundo; Internacionais e Nacionais; Res. 225 de 31 de maio de 2016 do CNJ.
Aula 4 - dia 26.04: Conflito e Violência; Dimensões: relacional, institucional e social; Metodologia TJSP – Polo Irradiador.
Aula 5 - dia 03.05: Projeto Justiça Restaurativa no Município de Ribeirão Preto; Núcleo JR; Desafios.
Aula 6 - dia 08.05: Metodologias da JR; Espécies/Objetivos.
Aula 7 - dia 10.05: Introdução à Comunicação não-violenta.
Aula 8 - dia 15.05: Comunicação não-violenta na prática.
Aula 9 - dia 17.05: JR x Justiça Criminal; JR x Sistema Penitenciário; JR x Violência Doméstica.
Aula 10 - dia 22.05: JR x Justiça Juvenil; JR x Socioeducação; JR x Drogas.
Aula 11 - dia 24.05: JR x Escolas.
Aula 12 - dia 29.05: Procedimento dos Círculos Restaurativos; Pré-círculo, Círculo e Pós-círculo.
Aula 13 - dia 05.06: Práticas Simuladas.
Aula 14 - dia 07.06: Práticas Simuladas.
Metodologia: Aulas expositivas com uso de datashow. Durante as aulas serão
desenvolvidas dinâmicas de práticas restaurativas.
Bibliografia Básica:
1. Pallamolla, Raffaella da Porciuncula, 1982 - JUSTIÇA RESTAURATIVA: da teoria à
prática. - 1. ed. - São Paulo : IBCCRIM, 2009.
2. Zehr, Howard. Justiça Restaurativa / Howard Zehr : tradução Tônia Van Acker. –
São Paulo : Palas Athena, 2012.
3. Pranis, Kay. Processos Circulares / Kay Pranis : tradução Tônia Van Acker. – São
Paulo : Palas Athena, 2010.
4. Rosenberg, Marshall B. Comunicação não-violenta : técnicas para aprimorar
relacionamentos pessoais e profissionais / Rosenberg, Marshall B ;
(tradução Mario Vilela) – São Paulo: Ágora, 2006.
Professoras:
SILVIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO: Advogada. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais. Professora de Justiça e Práticas Restaurativas. Coordenadora do Projeto Justiça Restaurativa no Municipio de Ribeirão Preto.
ANA LÚCIA MARTINS DOS SANTOS: Advogada. Conciliadora e Mediadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Sertãozinho – Estado de São Paulo. Facilitadora de Justiça Restaurativa. Psicanalista em formação.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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